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Política de Privacidade


OKUPÁMENTE - Editora, Lda, doravante apenas “PUZ”, está empenhada em proteger a Privacidade e os Dados Pessoais dos seus Clientes e utilizadores deste Website, pelo que elaborou e adotou a presente política. A presente Política de Privacidade ajuda-o a compreender como a PUZ recolhe, trata e protege os seus dados pessoais quando visita o nosso Website e quando adquire os nossos serviços e/ou produtos. A PUZ adota as melhores práticas organizacionais e técnicas na preservação da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais que recolhe e trata no estrito respeito e cumprimento da legislação aplicável. Ao disponibilizar os seus dados pessoais à PUZ, está a consentir na recolha, tratamento e divulgação dos mesmos de acordo com esta Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos Termos e Condições.

Caso tenha alguma questão sobre a presente política ou sobre a forma como a PUZ recolhe e trata os seus dados pessoais poderá enviar as suas perguntas através de um email para rgpd@puz.pt ou através de carta dirigida a OKUPÁMENTE - Editora, Lda, Av. Fontes Pereira de Melo, Nº 16, Palácio Sottomayor - IDEIAHub, 1050-121 Lisboa.


A PUZ reserva-se o direito de, em qualquer altura, ajustar ou rever a presente política, sendo os ajustes ou revisões devidamente divulgadas no próprio site

1. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS
Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

2. QUEM É RESPONSÁVEL PELA RECOLHA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é apenas a PUZ.

3. QUE DADOS SÃO RECOLHIDOS
Normalmente, os dados pessoais recolhidos pela PUZ limitam-se ao nome, morada, número de telefone, NIF e email, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.

4. QUANDO SÃO RECOLHIDOS E GERADOS DADOS PESSOAIS
Em geral, os dados pessoais são recolhidos aquando da subscrição de um dos nossos produtos ou serviços, sendo que alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço.

A PUZ também recolhe os seus dados (nome e e-mail) quando subscreve o envio de newsletter, sendo que antes da efetiva inserção, será sempre necessário que reconfirme a intenção de subscrição.

De qualquer forma, a PUZ respeita, sempre, o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre si sem o seu consentimento prévio e explícito. Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

Todavia a disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da sua exclusiva responsabilidade.

5. QUAL A FINALIDADE DA RECOLHA DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos destinam-se, fundamentalmente, à faturação dos serviços ou de produtos adquiridos (identificação do cliente e NIF), à prestação dos Serviços de Assinaturas ou para o envio de produtos (nome, morada e código postal).

6. QUAL O PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período de tempo necessário para a prestação do serviço ou produto.


7. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes neste site ou, eventualmente, através de mensagens de e-mail que nos envia.

Os seus dados pessoais são recolhidos da seguinte forma: (i) através da sua inscrição na newsletter, (ii) através do seu navegador, (iii) através de cookies, (iv) endereço IP, (v) através dos seus dados de Utilizador.

A PUZ assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima. A PUZ não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros.

8. DIREITO DE ACESSO, CORREÇÃO, OPOSIÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Nos termos da legislação aplicável, é-lhe garantido, na qualidade de titular dos dados, o direito, a qualquer momento, de (i) aceder aos seus dados pessoais, (ii) solicitar a sua retificação ou aditamento, (iii) opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação dos serviços e produtos e/ou (iv) solicitar a portabilidade dos dados, (v) requerer a eliminação dos seus dados para fins de marketing ou inclusão em newsletters.

Poderá requerer qualquer uma das ações acima mencionadas através do envio de um email para: rgpd@puz.pt ou através de carta dirigida a:

OKUPÁMENTE - Editora, Lda.
Av. Fontes Pereira de Melo, Nº 16 - Palácio Sottomayor, IDEIA Hub
1050-121 Lisboa

Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados e a PUZ irá conservar os dados pessoais necessários para o cumprimento das suas obrigações legais.

9. MARKETING
Para o informar sobre novos produtos e serviços, a PUZ pode utilizar os seguintes métodos: Email, SMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, caso tenha dado o seu consentimento explícito.
Contudo, assiste-lhe o direito de revogar, a qualquer altura, o seu consentimento bastando-lhe enviar, para o efeito, um email para: rgpd@puz.pt ou uma de carta dirigida a:

OKUPÁMENTE - Editora, Lda.
Av. Fontes Pereira de Melo, Nº 16 - Palácio Sottomayor, IDEIA Hub
1050-121 Lisboa

10. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
Assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados dos Clientes é um compromisso que a PUZ assume para com todos os seus Clientes e utilizadores.

Nesse sentido a empresa segue as melhores práticas de gestão de segurança da informação, exige aos seus colaboradores o cumprimento estrito das rigorosas normas que definiu sobre esta matéria, tem implementadas diversos controlos físicos e lógicos de segurança e impõe contratualmente aos seus parceiros os deveres de confidencialidade e de sigilo e o asseguramento da segurança dos dados pessoais que lhe sejam comunicados, não podendo estes utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades que não as definidas no contrato, nem relacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.

Não obstante a PUZ ter implementadas medidas de segurança para a receção de dados pela Internet, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob a sua inteira responsabilidade.


11. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA
Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertencendo à União Europeia, a PUZ cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

12. DADOS DE MENORES
O site não é dirigido a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do site, aplicação, redes sociais e social media ou emails.

13. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
A PUZ solicita que não nos envie e não nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos a vida sexual de uma pessoa natural ou a orientação sexual. Esses dados pessoais serão imediatamente apagados.

14. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES
Durante a sessão de utilização do nosso Website, e caso assim o aceite, são armazenadas no seu computador pequenos ficheiros de texto (cookies) que recolhem informações do seu browser para facilitar a comunicação da informação e a prestação do serviço que nos tenha solicitado.

15. HIPERLIGAÇÕES (LINKS)
O Website da PUZ contém hiperligações (links) para outros sites. Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade desses sites e recomenda-lhe que, quando aceder a esses sites, consulte as respetivas políticas de privacidade.

16. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A PUZ reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações anunciadas.


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