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Termos e Condições


INTRODUÇÃO
O presente documento é subordinado aos termos e condições que regulam o uso deste Website e o acordo que se estabele entre ambas as partes (cliente e entidade responsável pelo site).
Toda e qualquer encomenda solicitada à PUZ através da loja online, será regulada pelas presentes condições de compra.
Ao efetuar a encomenda, reconhece que leu, compreendeu e aceitou sem reservas, as presentes condições de compras.

1. IDENTIDADE DO RESPONSÁVEL PELO SÍTIO WEB
O presente site é gerido pela empresa Okupámente - Editora, Lda (doravante, apenas PUZ), com escritórios na Av. da República, Nº 6 - 7º Esq, 1050-191 Lisboa e com o NIPC 510088481.
Em caso de dúvida acerca das presentes Condições, pode contactar-nos através do formulário existente neste site.

2. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Ao utilizar a loja online da PUZ, aceita e concorda pertencer à base de dados ficando assim vinculado à mesma.
Todos os dados obtidos através do registo do cliente serão processados automaticamente para tratamento de ações de marketing direto da PUZ.
A PUZ reserva-se no direito de alterar a qualquer momento as presentes condições de compra. Sempre que necessário procedermos a alterações de condições de compra, as mesmas serão publicadas neste sitio e avisaremos com a devida antecedência.

3. CONFIDENCIALIDADE
A PUZ compromete-se ao cumprimento da sua obrigação de segredo dos dados de caráter pessoal e do seu dever de os guardar de forma confidencial e adotará as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta em todos os momentos o estado da tecnologia. Em qualquer caso, recordamos que sempre que proporciona informações pessoais na rede Internet existem riscos cujo controlo fica fora do nosso alcance, pense que em muitos casos a segurança dos seus dados depende da forma como utiliza a Internet. É importante que tenha consciência da necessidade de utilizar palavras-passe seguras e de não facultar dados das suas contas a amigos ou terceiros.

4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL
Todas as divergências ou reclamações surgidas da interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições serão regidas pela legislação portuguesa.

5. DISPONIBILIDADE DE PRODUTO
Qualquer encomenda de produtos está sujeita à disponibilidade dos mesmos.

6.RECUSA DE ENCOMENDA
A PUZ reserva-se no direito de, em qualquer momento, retirar quaisquer produtos que figurem no presente site e de alterar ou eliminar quaisquer materiais ou conteúdos do presente site. Não obstante o esforço da PUZ para, em princípio, processar todas as encomendas, poderão ocorrer circunstâncias excecionais que a levem a recusar o processamento e a aceitação de uma encomenda, mesmo depois de enviada uma Confirmação de Receção de Encomenda. A PUZ não será responsável, perante o cliente ou qualquer terceiro, pela eliminação de qualquer produto, pela alteração ou eliminação de quaisquer materiais ou conteúdos deste site, nem pela recusa de concluir o processamento ou de aceitar qualquer encomenda que tenha sido objeto do envio de uma Confirmação de Receção de Encomenda.

7.ENTREGA 
A PUZ fará os melhores esforços para que, salvo em caso de circunstâncias excecionais, os produtos constantes de uma Confirmação de Envio sejam entregues dentro dos prazos indicados. Se, por qualquer motivo, a PUZ não puder proceder à entrega dentro do prazo dado, o cliente será informado e ser-lhe-á dada a opção de manter a encomenda ou de proceder ao seu cancelamento contra o reembolso total. O Cliente deverá ter em conta que as expedições são, normalmente, efetuadas por Correio Normal através dos CTT, com entregas em 3-4 dias úteis e que estes não efetuam entregas nem aos fins de semana nem feriados. Caso o Cliente pretenda, há uma alternativa de envio, por Correio Registado (não incluído no PVP), que permite o acompanhamento da encomenda em tempo real e entregas em 2-3 dias úteis.

8. IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA 
Caso os CTT não consigam proceder à entrega, deixarão um aviso na sua caixa postal, para levantamento no dia útil seguinte, na Estação dos Correios mais próxima.

9.IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
Todas as compras efetuadas neste site, já incluem imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

10. PAGAMENTO
As facturas eletrónicas da PUZ são emitidas automaticamente e enviadas para o e-mail do Cliente que constar no registo da encomenda.
Os pagamentos devem ser efetuados num prazo máximo de 72 horas, caso contrário, a mesma será automaticamente cancelada.

11. ASSINATURAS
Todas as assinaturas das publicações PUZ só serão processadas após a confirmação do respetivo pagamento. Nesse sentido, a subscrição irá iniciar-se sempre no próximo número disponível, sensivelmente após 3 semanas (para revistas mensais) ou 5 semanas (para revistas bimestrais).
Em caso de ofertas de produtos na aquisição de assinaturas ou outras, a PUZ reserva-se ao direito de não enviar ou substituir por outra oferta, em caso de rutura de stock.


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